De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, o valor da reserva de contingência é de R$ 50 milhões. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votado até meados de dezembro.
Embora, o projeto apresente esta cifra, esse número sofrerá alteração, com emendas que devem ser ainda apresentadas pelos parlamentares estaduais.
A reserva de contingência pode ser resumida em palavras simples como um recurso não especificamente destinado a determinado órgão ou unidade orçamentária. Ou seja, o Poder Executivo tem liberdade para utilizar o recurso de acordo com as necessidades da administração pública.
O Orçamento que está em execução este ano teve uma reserva de contingência de R$ 1.020.000,00.
