Durante participação no Papo Informal podcast desta quinta-feira (20), o líder do prefeito Tião Bocalom, vereador João Marcos Luz (PL), disse que não vai aceitar “militância de procurador” no debate sobre o projeto de lei apresentado por ele cujo objetivo é proibir a presença de crianças na Parada LGBTQIA+. Ele se referiu ao procurador Lucas Dias, do Ministério Público Federal, que enviou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores com uma vasta exposição de motivos pelos quais o projeto não pode ser aprovado. Segundo o procurador, o PL pode, em tese, violar preceitos fundamentais de reprodução obrigatória nas constituições estaduais, além de exorbitar a competência municipal em legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
“Primeiro dizer que eu agradeci, inclusive, quando o Ministério Público, que eu achei que foi muito rápido, mandou um ofício lá para a Câmara fazendo algumas orientações. Na verdade, usou a palavra subsídio. E nós vamos travar esse debate com muita transparência, muita responsabilidade. Eu mesmo, como autor do projeto, quero fazer uma audiência pública lá na Câmara. Eu já disse o seguinte, nós não vamos, digamos, aceitar militância política de um procurador, que deve fiscalizar e não advogar”, disse o vereador no podcast.
Perguntado se acha o procurador militante, o vereador respondeu:
“Nós vamos verificar durante os debates”.
