O estado do Acre teve um aumento da despesa de janeiro a abril deste ano de 8,9%. É o que mostra um levantamento feito pela XP Investimentos. Neste sentido, o déficit chegou a R$ 280 milhões, no período. Além do Acre, o Distrito Federal está nesta condição (R$ 876 milhões).
Rondônia teve um aumento da despesa de 9,4%, no período. Já o Amazonas, teve 2,3% de aumento, apenas, enquanto Roraima chegou a 8%. O Amapá foi a 10,4% e o Tocantins, 12,8%.
O levantamento também aponta outro conjunto de estados que já estão com as contas no vermelho neste ano: Tocantins, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Impulso expansionista
Outro fator a aumentar a margem para os gastos são as operações de crédito, que entram como receita financeira e, com isso, podem aumentar a despesa primária. Em janeiro do ano passado, foi aprovado o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com ótimas condições para a renegociação de dívidas dos estados. O Rio de Janeiro entrou no programa este ano e quase 80% dos entes federados já aderiram.
O Propag permitiu o parcelamento das dívidas em 30 anos, com redução de juros que poderia chegar a zero, descontando a inflação e, a, no máximo, 2%. A contrapartida dos estados é contratar investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública.
Para que o benefício não fique restrito aos estados mais endividados, foi criado um fundo de equalização para que entes com as contas mais equilibradas também pudessem aumentar seus investimentos. Parte da economia com juros dos endividados vai para alimentar esse fundo.
O terceiro ponto levantado pela XP é a aprovação da PEC dos Precatórios (dívidas judiciais das quais não cabe mais recurso) em setembro do ano passado, que permitiu que estados e municípios parcelassem seus débitos em até 300 meses. Antes, esse prazo era de 60 meses.
“Ao reduzir o ônus com precatórios, sobram mais recursos para aumentar despesas. Não muda o total dos gastos, mas muda a composição”, explica o economista Tiago Sbardelotto.
O Tesouro Nacional classifica os estados com notas de A a D, para medir a capacidade de pagamento. No caso de São Paulo, a dívida está no grupo de estados com nota C, mas na liquidez e na poupança, exibe nota B. Já o Rio Grande do Norte tem média C por problemas de fluxo de caixa, mesmo com um endividamento baixo.
Pestana destaca estados com finanças em ordem. O campeão, com nota A e grande capacidade de investimento, é o Espírito Santo, onde o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), que assumiu com a saída de Ricardo Casagrande (PSB) em abril para disputar o Senado, concorre à reeleição. As contas públicas capixabas são bem avaliadas desde as gestões anteriores de Paulo Hartung.
