- Recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social vão financiar projetos também em São Paulo (SP), Contagem (MG), Rio Grande (RS) e Joinville (SC)
- Investimentos incluem construção de CEUs, creches e escolas, quadras esportivas e aquisição de ônibus escolares, além de UBSs, UPAs, CAPS e outros equipamentos do SUS
- Em Rio Branco, o financiamento será destinado à construção de até sete creches e pré-escolas, a ampliações em escolas municipais e à aquisição ônibus escolares
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos que somam R$ 466,4 milhões para projetos de educação e saúde em cinco municípios brasileiros: São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Contagem (MG), Rio Grande (RS) e Joinville (SC). Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), serão usados em obras envolvendo creches, escolas e outros equipamentos educacionais, bem como na aquisição de ônibus escolares e na modernização da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Do total, R$ 346,5 milhões serão destinados à infraestrutura de educação em São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Contagem (MG) e Rio Grande (RS). Outros R$ 119,9 milhões financiarão investimentos em saúde em Joinville (SC) e também Rio Grande. A maior operação é a de São Paulo, no valor de R$ 250 milhões, para a construção de dois Centros Educacionais Unificados (CEUs).
“O FIIS viabiliza investimentos sociais de longo prazo. Os financiamentos estão direcionados à infraestrutura pública de educação e saúde, incluindo escolas, creches e vagas na rede de ensino, além de unidades de atenção básica, urgência, reabilitação e saúde mental”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Criado em 2024 pela Lei nº 14.947, o FIIS reúne recursos para financiar investimentos em infraestrutura social, com foco em áreas como educação, saúde e segurança pública. Em 2026, estão previstos R$ 28,5 bilhões em recursos federais para operações reembolsáveis de infraestrutura social em todo o país. O Fundo é administrado por um Comitê Gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com participação dos ministérios da Educação, Fazenda, Justiça e Segurança Pública e Saúde, além do BNDES. O Comitê é responsável por lançar chamadas públicas para selecionar os projetos que serão financiados, que podem ser apresentados entes públicos ou privados que atendam aos critérios de elegibilidade.
Rio Branco: novas creches, quadras e transporte escolar – Em Rio Branco, o financiamento será de R$ 44,1 milhões do FIIS Educação. Os recursos serão destinados à construção de até sete creches e pré-escolas, com capacidade total prevista para 1.050 crianças, a ampliações em escolas municipais e à aquisição de até 16 ônibus escolares.
Estão projetadas novas unidades de educação infantil no Portal da Amazônia, Rosa Linda III, Cabreúva, Jacarandá, Rui Lino III, Aeroporto Velho e Mutambo. Cada creche e pré-escola terá capacidade prevista para 150 crianças.
Também estão previstas a construção de quadras poliesportivas nas escolas Álvaro Vieira e Maria Lúcia e a cobertura da quadra da Escola Padre Peregrino. Os 16 ônibus escolares serão incorporados à frota municipal para atendimento aos estudantes. O cronograma apresentado pela prefeitura prevê execução dos investimentos entre maio de 2027 e maio de 2029.
Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, com os investimentos em infraestrutura, mais estudantes podem ser atendidos pela educação em tempo integral. “Sabemos, pelas evidências e pela experiência das redes de ensino, que mais tempo na escola melhora a aprendizagem, fortalece vínculos, reduz desigualdades e amplia perspectivas para crianças e jovens”, afirmou.
São Paulo terá dois novos CEUs – A maior das cinco operações é destinada a São Paulo, que receberá financiamento de R$ 250 milhões do FIIS Educação para a construção de dois Centros Educacionais Unificados: o CEU Grajaú/Portunhos, no Parque Cocaia, região do Grajaú, na Zona Sul, e o CEU Perus/Tarcon, no Jardim Adelfiore, em Perus, na Zona Norte. As novas unidades terão capacidade conjunta para atender 1.750 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, incluindo vagas em período integral.
A operação integra o FIIS Educação, modalidade voltada a investimentos para ampliar e modernizar as redes públicas de ensino. O investimento total previsto é de R$ 251,8 milhões, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Cada unidade terá cerca de 16,9 mil metros quadrados de área construída.
“O FIIS é mais um instrumento para acelerar projetos que influenciam a vida das pessoas, como novas creches, escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos”, afirmou Roberto Garibe, Secretário Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os dois CEUs deverão oferecer, juntos, 910 vagas de educação infantil em período integral e 840 vagas no ensino fundamental. Dessas últimas, 420 serão integrais e 420 regulares. Cada complexo terá 36 salas de aula, duas quadras esportivas, uma piscina, parque infantil, três pátios, três refeitórios, três cozinhas e quatro espaços administrativos, distribuídos em quatro pavimentos.
Os Centros Educacionais Unificados reúnem em um mesmo equipamento espaços destinados à educação, esporte, cultura, lazer e convivência. A previsão inicial é de que as obras dos dois novos CEUs sejam concluídas em outubro de 2027.
Contagem terá três novos centros de educação infantil – Em Contagem (MG), o financiamento de R$ 20,4 milhões será destinado à construção de três novos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), com capacidade conjunta para atender 1.000 crianças em creches e pré-escolas.
Serão construídos os CEMEIs Santa Maria, com 400 vagas; Ruy Barbosa, com 200; e Alameda dos Colibris, também com 400 vagas. As unidades seguirão modelos de projetos de creche e pré-escola disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto tem prazo estimado de execução de 24 meses.
Rio Grande reúne investimentos em educação e saúde – Em Rio Grande (RS), o financiamento de R$ 39,3 milhões reúne investimentos nas duas áreas. Do total, R$ 32 milhões serão destinados à infraestrutura de educação e R$ 7,3 milhões à saúde.
Na educação, estão previstas a construção de uma creche e pré-escola, quatro escolas e uma quadra coberta, além da ampliação de duas unidades escolares. As intervenções incluem a Creche Junção, as EMEFs Junção e Parque Guanabara, novas instalações para as EMEFs Navegantes e Cristóvão Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama, e uma quadra na EMEF Clemente Pinto. Também serão ampliadas as escolas Dolores Garcia e Peixoto Primo.
Na saúde, os recursos financiarão quatro novos equipamentos públicos: uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma Policlínica Municipal, um Centro Especializado de Reabilitação (CER) e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O conjunto dos investimentos tem execução prevista em 36 meses, com conclusão estimada para fevereiro de 2029.
“O FIIS é uma política fundamental para a saúde e o desenvolvimento social em todo o país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacando que os projetos financiados pelo fundo envolvem modernização de infraestruturas, construção de novas unidades de saúde e aquisição de equipamentos essenciais para a assistência básica e especializada.
Joinville ampliará infraestrutura do SUS – Em Joinville (SC), serão destinados R$ 112,6 milhões do FIIS Saúde para ampliação e modernização da infraestrutura da rede pública de saúde. A operação prevê a construção de nove estabelecimentos de saúde — duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) —, além da aquisição de 10.629 equipamentos, móveis e outros bens.
Cerca de R$ 86,9 milhões serão destinados às obras civis e R$ 25,7 milhões à aquisição de equipamentos. O projeto contempla as UPAs Sul e Norte; as UBSs Leonardo Schilickmann, Santa Catarina, Parque Guarani, Vila Nova, Jardim Paraíso IV e Jativoca; e o CAPS AD III.
As seis UBSs serão implantadas a partir do conceito de “Vila da Saúde”, que integra as unidades a espaços externos de convivência e promoção da saúde. Parte das intervenções permitirá substituir instalações atualmente alugadas ou de porte reduzido por novas sedes. A execução dos investimentos está prevista entre janeiro de 2027 e dezembro de 2031.
Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – As chamadas públicas do FIIS para educação e saúde foram estruturadas para selecionar investimentos a serem financiados. Na educação, a análise considera, entre outros aspectos, a aderência às estratégias e metas do Plano Nacional de Educação, o impacto do investimento para as políticas educacionais e sua vinculação às políticas prioritárias do Ministério da Educação. Na saúde, são avaliados fatores como o impacto na ampliação ou melhoria do atendimento no SUS, a existência de vazios assistenciais, o equilíbrio regional e a vulnerabilidade socioeconômica.
Na área de educação, o FIIS pode financiar aquisição de veículos para transporte escolar, construção e ampliação de creches e escolas da educação básica, inclusive unidades de ensino em tempo integral, além de equipamentos, mobiliário, climatização, fornecimento de energia, conectividade e dispositivos tecnológicos destinados às atividades pedagógicas e de gestão escolar. Já na saúde, os recursos podem ser destinados à implantação, ampliação e modernização de estabelecimentos dedicados à atenção pública e gratuita, primária ou especializada, no âmbito do SUS, além da aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para transporte sanitário e atendimento à população.
Os recursos do FIIS podem ser repassados diretamente pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas. Após a seleção dos projetos pelo Comitê Gestor e a avaliação de mérito pelos ministérios responsáveis, cabe às instituições financeiras realizar as etapas de análise, aprovação e contratação das operações. No caso das operações aprovadas pelo BNDES, o Banco é responsável pelo repasse dos recursos do FIIS e pela análise de crédito, dos projetos e das garantias.
