O ex-governador Tião Viana (PT) criticou o modelo distribuição das emendas parlamentares no Brasil. Ele, que já foi presidente do Senado, disse que as emendas são ‘usadas’ para a reeleição dos parlamentares.
“Na Alemanha, o parlamento pode apresentar emendas, mas elas são estruturantes, baseadas no planejamento do governo. Aqui não, aqui é para a vontade, para gerar a nova eleição do parlamentar para o próximo mandato”, disse Tião.
Quando governou o Acre, Tião Viana procurou não liberar as emendas que os deputados estaduais tinham direito. Na época, o valor era de R$ 200 mil para cada deputado.
Atualmente, cada deputado estadual tem direito, por ano, a destinar R$ 5 milhões. Um montante de R$ 120 milhões, levando em consideração os 24 deputados estaduais.
Na esfera federal, a partir de 2015, o governo é obrigado a pagar parte das emendas de deputados federais e senadores. Cada deputado federal tem direito a remanejar, por ano, a R$ 40 milhões. Já os senadores têm direito a destinar R$ 74 milhões, por ano, cada.
