O governo do Acre emitiu um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 2, que torna sem efeito as nomeações de candidatos para os cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) que não tomaram posse dentro do prazo estabelecido pela secretaria ou não se apresentaram.
O concurso foi realizado para a formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 023 SGA/SEE, publicado em 22 de julho de 2019. A última convocação dos candidatos ocorreu em 30 de março de 2023.
Dentre os cargos afetados pela decisão, destacam-se:
Professor de Língua Espanhola:
Cruzeiro do Sul: Sávio Alencar de Oliveira e Silvia Araújo de Menezes;
Rio Branco: Sara Aquino da Silva e Francisca Rosiene Araújo Lima.
Professor de Língua Inglesa:
Cruzeiro do Sul: Francimir do Nascimento Franca (reclassificado);
Rio Branco: Ketlli Araujo Almada Amim.
Professor de Língua Portuguesa:
Rio Branco: Midia Mesquita de Oliveira (reclassificada) e Maria Jesualda Silva Lopes.
Professor de Química:
Rio Branco: Lauane Santana Feitosa.
Com a publicação do decreto, essas nomeações foram oficialmente revogadas, uma vez que os candidatos não cumpriram o prazo estabelecido para a posse. A medida visa garantir a eficiência e o bom funcionamento do quadro de pessoal da SEE, além de permitir que outros candidatos que estejam aptos a assumir os cargos possam ser convocados.
O Executivo estadual ressalta que a decisão se baseia na necessidade de cumprir as normas estabelecidas no processo seletivo e garantir o correto preenchimento dos cargos públicos, levando em consideração a importância da qualidade da educação e a excelência no ensino da rede pública.
