Deputada é autora de projeto que garantiu jornada especial de trabalho e reforça sua atuação em defesa de uma sociedade mais inclusiva.
A deputada estadual Michelle Melo (União) tem entre as marcas do seu mandato a defesa da inclusão, da dignidade e dos direitos das pessoas com deficiência. É de autoria dela a Lei nº 40/2025, que garantiu a jornada especial de 20 horas semanais para servidores públicos estaduais com deficiência ou mobilidade reduzida, sem prejuízo da remuneração.
A proposta de Dra. Michelle garantiu melhores condições para que esses profissionais possam exercer suas funções com segurança, autonomia e respeito às suas necessidades. A lei também prevê que a concessão do benefício seja analisada mediante avaliação médica.
Para a deputada, promover inclusão no serviço público significa reconhecer que as pessoas precisam ter assegurado as condições de igualdade para quem exerce a função pública.
“Uma sociedade justa é aquela que respeita as diferenças e garante oportunidades para todos. Esse projeto nasceu para assegurar que servidores com deficiência ou mobilidade reduzida possam trabalhar com dignidade, sem que suas condições sejam transformadas em barreiras”, afirmou.
