Edvaldo Magalhães, do PCdoB, afirmou que o governo do Acre deverá promover demissões em massa nas próximas semanas e encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de reforma administrativa para reduzir despesas. Durante participação no podcast Papo Informal, apresentado pelo jornalista Luciano Tavares nesta quinta-feira, 22, o parlamentar também denunciou o cancelamento de empenhos já liquidados e apontou indícios de uma crise financeira nas contas estaduais.
Segundo o deputado, o enxugamento da estrutura administrativa deverá começar logo após as eleições, com medidas mais imediatas na primeira semana e a possibilidade de envio de uma proposta de reforma administrativa no início de novembro. Magalhães não detalhou o número de trabalhadores que poderão ser atingidos, mas afirmou que os cortes poderão alcançar milhares de pessoas.
“Se cortar 3 mil, não faz volume que eles precisam para poder fechar o ano”, declarou, ao comentar a dimensão dos ajustes que, na avaliação dele, serão necessários para equilibrar as contas públicas.
O parlamentar argumentou que o governo enfrenta dificuldades para honrar os compromissos financeiros no encerramento do exercício fiscal, período em que precisa garantir recursos para quitar despesas assumidas. Ele destacou a concentração de pagamentos nos últimos meses do ano, incluindo as folhas salariais de novembro, dezembro e o décimo terceiro salário.
Na avaliação de Edvaldo, o cenário é agravado pelo crescimento das contratações terceirizadas e pelo inchaço da estrutura administrativa. O deputado classificou a situação como um possível “estelionato eleitoral” e afirmou que, em algumas repartições, há um número elevado de trabalhadores em relação à estrutura disponível.
Além das despesas com pessoal, Edvaldo denunciou o que considera uma situação preocupante na relação do governo com fornecedores e prestadores de serviços. Segundo ele, empresas que realizaram entregas ou executaram serviços enfrentam dificuldades para receber pelos compromissos assumidos pela administração estadual.
O ponto mais grave da denúncia envolve o cancelamento de empenhos, inclusive daqueles que já passaram pela fase de liquidação. Na administração pública, o empenho é o ato que reserva recursos orçamentários para determinada despesa. A liquidação ocorre depois da verificação de que o serviço foi prestado ou o produto foi entregue, constituindo uma etapa anterior ao pagamento.
“Com empenhos liquidados de 2025, estão cancelando isso, simplesmente cancelando, sumindo”, afirmou o deputado durante a entrevista.
De acordo com o comunista, um levantamento preliminar identificou quase R$ 15 milhões em empenhos liquidados que teriam sido cancelados. Ele acrescentou que a análise também apontou mais de R$ 60 milhões em empenhos ainda não liquidados que teriam sido cancelados. Os valores, segundo o parlamentar, foram identificados em uma consulta inicial ao sistema do próprio governo e ainda precisam ser esclarecidos e confirmados pelos órgãos responsáveis.
Diante da situação, o deputado informou que apresentou um requerimento para obter informações detalhadas sobre os empenhos das secretarias estaduais de Educação e Saúde. A intenção, segundo ele, é verificar quais despesas foram canceladas, os valores envolvidos e as justificativas apresentadas pela administração estadual.
Magalhães também anunciou que pretende procurar o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para solicitar informações sobre os registros. A ideia é cruzar os dados fornecidos pelo órgão de controle com as respostas encaminhadas pelo governo, buscando dimensionar a extensão dos cancelamentos e identificar possíveis irregularidades.
O parlamentar afirmou que o cancelamento de empenhos já liquidados pode representar um problema grave, uma vez que essa etapa indica que a administração reconheceu o cumprimento da obrigação pelo fornecedor ou prestador de serviço. Entretanto, a caracterização de eventual ilegalidade depende da análise dos documentos, das circunstâncias de cada cancelamento e das conclusões dos órgãos competentes.
Para Edvaldo, o conjunto de despesas acumuladas, dívidas com fornecedores e possíveis cortes na estrutura administrativa revela uma crise nas finanças estaduais que, segundo ele, vem sendo ocultada. O deputado avalia que o governo terá de adotar medidas para conseguir fechar as contas de 2026 e cumprir as obrigações financeiras até o fim do ano.
