A busca por mais agilidade no acesso aos serviços públicos motivou o vereador Hildegard Pascoal a apresentar, na sessão desta quinta-feira, 25, na Câmara de Rio Branco, uma indicação de Projeto de Lei (PL) que cria o Sistema Municipal de Atendimento Digital Integrado. A proposta prevê a oferta de diversos serviços municipais por meio de plataformas digitais, incluindo o agendamento de consultas médicas, atendimentos administrativos e acompanhamento de solicitações feitas pelos cidadãos.
De acordo com o PL, o sistema permitirá que moradores de Rio Branco tenham acesso, por meio de aplicativo, portal eletrônico, terminais de autoatendimento e outras plataformas digitais, a uma série de serviços oferecidos pela administração municipal.
Entre as funcionalidades previstas estão o agendamento de consultas médicas e odontológicas na rede municipal de saúde, marcação de atendimentos administrativos, emissão de protocolos eletrônicos, consulta a programas sociais, acompanhamento de processos e comunicação direta entre os cidadãos e os órgãos públicos.
Segundo Hildegard, a medida busca enfrentar problemas recorrentes enfrentados pela população, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e atendimento administrativo, onde muitas pessoas ainda precisam enfrentar longas filas ou se deslocar presencialmente apenas para obter informações ou garantir uma vaga de atendimento.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a implantação do sistema poderá beneficiar principalmente trabalhadores, idosos, pessoas com deficiência e moradores de regiões mais distantes, que frequentemente encontram dificuldades para acessar serviços públicos de forma presencial.
“O objetivo é utilizar a tecnologia para aproximar a administração pública da população, oferecendo mais comodidade, transparência e eficiência. Muitas pessoas ainda precisam madrugar em unidades de saúde para conseguir uma ficha de atendimento. Com um sistema integrado, esse processo poderá ser realizado de forma mais organizada e acessível”, argumenta o vereador.
O projeto também prevê a integração gradual do sistema com as secretarias municipais, respeitando critérios técnicos, operacionais e de segurança da informação. Além disso, autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com órgãos públicos e instituições especializadas para o desenvolvimento e manutenção da plataforma.
Caso a proposta seja acolhida pelo Executivo e posteriormente transformada em lei, Rio Branco poderá contar com uma ferramenta unificada para o acesso a diversos serviços municipais, alinhando-se ao processo de transformação digital já adotado por cidades brasileiras que buscam tornar o atendimento público mais ágil e eficiente.
Para Pascoal, investir em tecnologia na gestão pública representa um avanço na prestação de serviços e uma forma de garantir mais dignidade ao cidadão. “Modernizar o atendimento público é valorizar o tempo das pessoas e oferecer um serviço mais acessível e eficiente para toda a população”, conclui a justificativa apresentada à Câmara.
