Candidato afirma que entidade perdeu representatividade nos últimos seis anos e apresenta propostas de atualização da Lei Cartaxo, valorização salarial, concursos públicos e recuperação da sede
Candidato à presidência do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre (Senge-AC), Sebastião Aguiar da Fonseca, conhecido como Tião Fonseca, fez duras críticas à atual administração da entidade e prometeu recuperar a força política, institucional e representativa da categoria caso seja eleito.
Durante entrevista ao podcast Conversa Franca do Notícias da Hora, o engenheiro civil afirmou que o sindicato perdeu protagonismo nos últimos seis anos, deixou de manter uma interlocução eficiente com o poder público e não conseguiu apresentar resultados concretos para os profissionais representados.
A eleição está marcada para o dia 14 de agosto.
“Seis anos de administração não levaram a nada. Muita coisa foi retrocesso”, declarou o candidato.
Fonseca, que já presidiu o Senge-AC durante aproximadamente 15 anos, também comandou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (Crea-AC) e a Associação dos Engenheiros. Atualmente, integra a direção da Federação Nacional dos Engenheiros.
Perda de força política
Na avaliação de Tião Fonseca, um dos principais erros da atual gestão foi abandonar o diálogo permanente com o Governo do Estado, as prefeituras, a Assembleia Legislativa e a bancada federal.
O candidato argumentou que grande parte das atividades de engenharia no Acre depende direta ou indiretamente do setor público, seja por meio da contratação de profissionais, elaboração de projetos, fiscalização ou execução de obras.
Por isso, considera indispensável que o sindicato mantenha uma relação institucional com as autoridades responsáveis pela administração pública.
“O sindicato hoje não tem a interlocução política como meta. Isso está errado. É preciso conversar com a política”, afirmou.
Fonseca disse que uma entidade sindical precisa apresentar propostas, conhecer os caminhos administrativos e conduzir as negociações com respeito institucional.
“Para ser escutado, você precisa formular, conhecer os caminhos e respeitar as pessoas com quem está conversando. Se não houver respeito e confiança, não se estabelece nada”, declarou.
Caso seja eleito, ele promete reconstruir esse diálogo e colocar as reivindicações específicas dos engenheiros na mesa de negociação.
Críticas à estratégia salarial
Outro ponto criticado por Fonseca foi a participação do Senge-AC em negociações conjuntas com dezenas de sindicatos de outras categorias.
Segundo ele, embora a união entre servidores possa ser importante em determinadas pautas, os profissionais abrangidos pela chamada Lei Cartaxo possuem uma carreira própria e precisam de uma negociação específica.
Fonseca classificou como equivocada a estratégia de colocar as demandas dos engenheiros no mesmo conjunto de reivindicações de áreas como saúde, educação e outras categorias do funcionalismo.
Na avaliação dele, os benefícios conquistados nessas negociações, como auxílios para alimentação e medicamentos, não solucionam a defasagem salarial dos profissionais da engenharia.
“Não é Bolsa Saúde ou Bolsa Alimentação que vai resolver. Nós temos uma carreira e precisamos zelar por ela”, afirmou.
Segundo o candidato, um profissional que se encontra na última referência da Lei Cartaxo deveria receber aproximadamente R$ 27 mil, mas estaria ganhando em torno de R$ 14 mil, sem considerar vantagens por titulação e outros adicionais.
Para Fonseca, essa diferença demonstra que o sindicato não conseguiu defender adequadamente a atualização da carreira.
Atualização da Lei Cartaxo
A atualização da Lei Cartaxo aparece como uma das principais promessas da candidatura de Tião Fonseca.
Criada em 2008, a legislação estabelece um plano de carreira para profissionais da engenharia, arquitetura, geologia, geografia, medicina veterinária e zootecnia que trabalham no serviço público estadual.
Fonseca participou diretamente da construção da lei e afirma que ela precisa ser revisada para recuperar as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos.
Caso vença a eleição, ele promete iniciar uma negociação com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa para atualizar a tabela.
“A Lei Cartaxo precisa estar na mesa de negociação. Nós já conseguimos construir essa legislação e sabemos que é possível atualizá-la”, declarou.
O candidato também pretende buscar a revisão da legislação municipal que trata da carreira dos profissionais lotados na Prefeitura de Rio Branco.
Fonseca afirmou que pretende concentrar seu eventual mandato de três anos na atualização das duas legislações.
Sede em uma garagem
A atual estrutura física do sindicato também foi alvo das críticas do candidato.
Segundo Tião Fonseca, o Senge-AC funciona provisoriamente em uma garagem localizada no bairro da Paz, em Rio Branco.
Para ele, a situação não corresponde à importância da engenharia para o desenvolvimento do Acre.
“A engenharia está hoje em uma garagem, na periferia da cidade. Isso não representa o tamanho da profissão e tudo aquilo que foi construído”, criticou.
Fonseca prometeu retirar o sindicato do espaço improvisado e instalar a entidade em uma sede considerada adequada para receber os filiados, realizar reuniões, promover capacitações e desenvolver atividades institucionais.
“A gente vai tirar o sindicato da garagem e colocá-lo novamente no tamanho que deve ter”, garantiu.
Recuperação dos filiados e aproximação com universitários
Tião Fonseca também afirmou que pretende ampliar novamente o número de profissionais filiados ao sindicato.
Ele relembrou que, durante sua antiga administração, a entidade chegou a contar com mais de 500 sindicalizados e aproximadamente 1,5 mil estudantes universitários vinculados às atividades promovidas pelo Senge-AC.
Segundo o candidato, o atual sindicato perdeu capacidade de mobilização e se afastou das universidades.
Caso seja eleito, Fonseca promete retomar projetos com estudantes, promover debates sobre o mercado de trabalho e aproximar os futuros profissionais da atuação sindical.
“A gente precisa ter engajamento com a política, com a universidade e com a sociedade. Não basta a engenharia ser importante. É preciso mostrar essa importância”, afirmou.
Concursos públicos
A realização de concursos públicos para profissionais das áreas abrangidas pela Lei Cartaxo também está entre as propostas do candidato.
Fonseca afirmou que o Estado e os municípios possuem muitos terceirizados e poucos servidores efetivos responsáveis pela elaboração de projetos, fiscalização de obras e acompanhamento das políticas públicas.
Para ele, a terceirização pode ser utilizada para demandas temporárias ou extraordinárias, mas não deve substituir permanentemente os quadros técnicos do serviço público.
“Não dá para ficar com muitos terceirizados e poucos profissionais do quadro. É necessário haver equilíbrio”, declarou.
O candidato pretende defender a realização de concursos para engenheiros, arquitetos, geólogos, geógrafos, médicos-veterinários e zootecnistas.
Fonseca argumentou que a existência de equipes permanentes também fortalece a capacidade do poder público de fiscalizar contratos e acompanhar a execução das obras.
Valorização dos terceirizados
Além da defesa dos concursos, Tião Fonseca afirmou que pretende buscar melhores condições para os profissionais terceirizados.
Segundo ele, muitos trabalhadores recebem valores inferiores ao piso previsto para a categoria.
A proposta apresentada é utilizar a primeira referência salarial da Lei Cartaxo como parâmetro mínimo para os terceirizados que atuam nas áreas representadas pelo sindicato.
A mudança dependeria de negociação com o Governo do Estado, alteração legislativa e participação dos trabalhadores na entidade sindical.
Fonseca disse que a proposta busca impedir que profissionais com a mesma formação exerçam funções semelhantes recebendo salários muito diferentes.
Disputa judicial
Durante a entrevista, Tião Fonseca também acusou a atual direção de tentar dificultar a participação de sua chapa no processo eleitoral.
Segundo ele, sua candidatura chegou a ser impugnada, mas a medida foi posteriormente anulada pela Justiça.
O candidato afirmou ainda que enfrentou dificuldades para obter informações de contato dos filiados e acusou a atual administração de utilizar indevidamente a página institucional do sindicato para favorecer uma das chapas.
Fonseca declarou que decisões judiciais determinaram a correção dessas situações, incluindo a retirada de publicações e a concessão de direito de resposta.
“Tudo o que tentaram fazer, a Justiça corrigiu. Agora o que interessa é o voto de cada sindicalizado”, afirmou.
O candidato classificou a tentativa de impugnação como um ato antidemocrático.
“Não vejo como perseguição pessoal. Vejo como um ato antidemocrático e vergonhoso, principalmente contra um ex-presidente que possui uma folha de serviços prestados”, declarou.
As acusações e críticas apresentadas representam a versão de Tião Fonseca. O espaço permanece aberto para que a atual direção do Sindicato dos Engenheiros do Acre se manifeste sobre os fatos mencionados.
Apenas um mandato
Caso seja eleito, Tião Fonseca afirmou que pretende cumprir apenas um mandato e não disputará a reeleição.
Segundo ele, os três anos serão utilizados para reorganizar a entidade, recuperar a interlocução política, atualizar a Lei Cartaxo, revisar a legislação municipal e preparar novos dirigentes.
“Eu só quero um mandato. Venho para trabalhar. Não serei candidato à reeleição”, garantiu.
Fonseca disse que aceitou participar da eleição após ser procurado por um grupo de profissionais que desejava retomar o modelo de atuação desenvolvido em suas antigas gestões.
O engenheiro afirmou que não considera a eleição uma guerra pessoal e que respeitará a decisão da maioria dos sindicalizados.
“Existem dois projetos. O profissional vai analisar e escolher. Quem ganhar precisa cumprir o que falou e quem perder precisa respeitar o resultado”, concluiu.
