Nas eleições, uma das dúvidas mais comuns do eleitor é entender por que um candidato com milhares de votos pode não conquistar uma vaga, enquanto outro, com uma votação individual menor, consegue ser eleito. A resposta está nas regras do sistema proporcional, utilizado no Brasil para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
Diferentemente das eleições majoritárias, em que vence o candidato que obtém a maior votação — como ocorre na disputa para presidente, governador, prefeito e senador —, no sistema proporcional o resultado depende não apenas dos votos recebidos individualmente pelos candidatos, mas também da votação obtida pelos partidos e federações.
Um dos casos que ajudam a explicar esse mecanismo ocorreu nas eleições de 2022. Em São Paulo, Pablo Marçal, então filiado ao PROS, recebeu 243.037 votos e foi o candidato a deputado federal mais votado entre os que não conseguiram uma cadeira. No mesmo estado, Tiririca (PL) foi eleito com 71.754 votos.
A diferença não significa que os votos de Marçal tenham sido ignorados. O que determina a eleição, nesse sistema, é a quantidade de cadeiras conquistadas pela legenda e, posteriormente, quais candidatos daquela legenda ocupam essas vagas.
Para entender o funcionamento do sistema proporcional, é necessário conhecer o quociente eleitoral (QE).
O cálculo é feito dividindo-se o número de votos válidos destinados ao cargo pelo número de vagas disponíveis.
Em 2022, por exemplo, São Paulo teve 34.667.793 votos válidos para deputado federal e 70 cadeiras na Câmara dos Deputados. O quociente eleitoral ficou em aproximadamente 495.254 votos.
Esse número funciona como uma referência para determinar a quantidade inicial de cadeiras que cada partido ou federação poderá conquistar.
Depois de calculado o quociente eleitoral, chega-se ao quociente partidário (QP). Nesse momento, considera-se a quantidade de votos válidos obtida pelo partido ou pela federação. O total é dividido pelo quociente eleitoral, indicando quantas vagas a legenda poderá ocupar na primeira etapa da distribuição.
As cadeiras conquistadas são preenchidas pelos candidatos mais votados daquela legenda que atendam aos critérios de votação individual previstos na legislação.
Para ocupar uma vaga nessa etapa, o candidato precisa alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral.
É justamente aqui que surge a situação que pode parecer contraditória para muitos eleitores: ter uma votação individual muito alta não é, por si só, garantia de eleição.
Se o partido não conquistar uma cadeira, o candidato, mesmo com uma votação expressiva, pode ficar de fora.
Foi o que aconteceu com Pablo Marçal em 2022. Mesmo tendo recebido 243.037 votos para deputado federal em São Paulo, o candidato não conseguiu uma vaga porque o desempenho do PROS não foi suficiente para conquistar uma cadeira pelo quociente partidário.
O caso chama atenção porque demonstra, na prática, que o eleitor não vota apenas em uma pessoa. Nas eleições proporcionais, o voto também contribui para o desempenho da legenda escolhida.
Desde 2020, as coligações partidárias estão proibidas nas eleições proporcionais. Com isso, partidos e federações passaram a ter papel ainda mais relevante na disputa pelas cadeiras.
As chamadas sobras eleitorais
Depois da primeira distribuição das vagas, pode haver cadeiras que ainda não foram preenchidas. É nesse momento que entram as sobras eleitorais.
As vagas remanescentes são distribuídas pelo cálculo das médias, seguindo critérios previstos na legislação eleitoral.
Na regra aplicada às eleições de 2022, para participar dessa etapa, o partido ou a federação precisava alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, enquanto o candidato precisava obter votação individual equivalente a, no mínimo, 20% do quociente eleitoral.
Em 2024, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os partidos e federações poderiam participar da última etapa de distribuição das sobras, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho exigida na fase anterior.
O chamado voto consciente não se resume a escolher quem parece ter mais chances de vencer. Também envolve compreender as regras que transformam votos em cadeiras e saber que, no sistema proporcional, o desempenho coletivo das legendas influencia diretamente a composição do Legislativo.
