A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou nesta quinta-feira (24), na Escola Municipal Luiz de Carvalho Fontenelle, no bairro Bosque, o Protocolo de Segurança Escolar da Rede Municipal de Ensino. O documento estabelece diretrizes e procedimentos para prevenir, identificar e responder a situações de risco no ambiente escolar, fortalecendo a proteção de estudantes, profissionais, famílias e demais integrantes da comunidade escolar.
A iniciativa considera as especificidades das crianças da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental e tem como pilares a prevenção, o cuidado e a responsabilidade compartilhada. O protocolo busca garantir não apenas a segurança física e patrimonial, mas também a proteção emocional de toda a comunidade escolar.
Entre as medidas previstas estão a identificação antecipada de riscos, acolhimento e proteção dos estudantes, controle de acesso às unidades, monitoramento de situações de vulnerabilidade, comunicação em casos de emergência, além da capacitação permanente dos profissionais da educação.
O documento também estabelece a participação de gestores, professores, estudantes, famílias e demais integrantes da comunidade escolar, além da articulação com órgãos e serviços competentes sempre que necessário.
Durante o lançamento, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, destacou que a segurança deve estar associada à construção de um ambiente escolar acolhedor, preparado para proteger e promover o desenvolvimento das crianças.
“A gente tem um programa federal que é a Escola que Protege, ao qual, através da Secretaria Municipal de Educação, já aderimos. Mas, diante da necessidade que temos nesse ambiente escolar, que precisa ser acolhedor, um ambiente que protege, de amor, carinho e muito conhecimento, também nos preocupamos com a proteção das nossas crianças”, frisou.
Segundo o prefeito, a elaboração do protocolo envolve diferentes setores da administração municipal e tem como objetivo preparar os profissionais para identificar situações de risco e agir de forma adequada.
“Ninguém desenvolve política pública sozinho. Por meio também do nosso Gabinete Militar, será trabalhada essa parte das informações com os profissionais, com capacitação, para antecipar, prevenir e também acolher”, explicou.
Alysson Bestene ressaltou ainda que o protocolo será implantado em toda a rede municipal de ensino e contará com mecanismos para orientar a comunicação e o encaminhamento de situações que possam comprometer a segurança nas escolas.
“Esse é um trabalho que a Secretaria agora desenvolve ao longo de toda a nossa rede. Hoje é o lançamento do protocolo para a gente começar a desenvolver nas nossas escolas”, completou.
Formação para toda a rede municipal
A secretária municipal de Educação, Kelce Nayra, explicou que o protocolo foi construído a partir da necessidade de preparar a comunidade escolar para diferentes situações que podem ocorrer no cotidiano das unidades de ensino.
“Este protocolo de segurança que nós estamos lançando hoje é extremamente importante, principalmente para a comunidade escolar. Nós já tivemos algumas situações que se apresentaram este ano, infelizmente, e, para além disso, precisamos preparar a comunidade escolar para eventuais situações que possam acontecer”, pontuou.
De acordo com a secretária, a elaboração do documento contou com a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, além da colaboração das forças de segurança e de outros setores da administração pública.
“Chegamos à conclusão de que tínhamos que fazer este protocolo de segurança para nortear as nossas escolas em qualquer situação que possa vir a ocorrer”, salientou.
A partir do lançamento, os profissionais das unidades passarão por formação e orientação. A preparação levará em consideração as características de cada escola, como estrutura física, quantidade de estudantes e realidade local.
“Todas as escolas receberão uma formação, uma preparação. A escola terá condição, com a ajuda da secretaria e das forças de segurança, de tomar as atitudes corretas em caso de necessidade”, destacou Kelce Nayra.
A secretária reforçou que o protocolo contempla tanto as unidades localizadas na área urbana quanto as escolas da zona rural. Atualmente, a rede municipal conta com quase 100 unidades, entre escolas, espaços e anexos.
“Todas receberão essa ajuda, essa formação, e, a partir de uma comissão que será formada na escola, conseguiremos desempenhar esse trabalho”, disse.
Estudantes também participarão das ações
Outro ponto destacado pela Secretaria Municipal de Educação é a participação dos estudantes nas ações de orientação e prevenção. A proposta é envolver os alunos de acordo com a faixa etária e a capacidade de compreensão de cada criança.
“A comissão que será formada na escola abrangerá também essa parte de inclusão do estudante, para que o nosso aluno, desde o pequenininho, lá da pré-escola, até o aluno do quarto e quinto ano, tenha condição, dentro da sua necessidade no momento, de agir e também colaborar naquela ação”, corroborou a secretária.
A iniciativa busca fortalecer uma cultura de prevenção, sem transformar o ambiente escolar em um espaço de medo, mas garantindo que toda a comunidade saiba como agir diante de diferentes situações.
Parceria com a Polícia Militar
Representando a comandante da Polícia Militar do Acre, a coronel Hélène Freitas destacou que o protocolo contribui para padronizar e fortalecer ações que já são desenvolvidas pela instituição junto às escolas.
Segundo ela, a segurança escolar depende da participação de toda a comunidade e do conhecimento sobre os procedimentos adequados em situações de risco.
“Por meio desse protocolo, vamos padronizar ações que a Polícia Militar já desenvolve, com a participação dos coordenadores, das diretorias e inclusive dos alunos sobre assuntos relevantes ao tema escolar, fazendo com que a sociedade participe também da segurança”, explanou.
A coronel ressaltou que o protocolo define responsabilidades e orienta a atuação da comunidade escolar em momentos de necessidade.
“O protocolo tem papéis definidos, colocando medidas para que as pessoas entendam que, quando houver uma situação de risco, elas precisam também atuar, seja para se proteger ou para proteger a vida de outras pessoas”, esclareceu.
As ações incluem treinamentos, palestras e orientações direcionadas aos profissionais e estudantes, considerando a faixa etária e a realidade de cada unidade.
Hélene Freitas explicou ainda que a Polícia Militar já realiza atividades educativas nas escolas e que o novo protocolo amplia e organiza essas iniciativas.
“As palestras já existiam e foram intensificadas. Enquanto diretoria operacional, sempre recebemos pedidos de apoio das escolas, com palestras para várias faixas etárias. Essas ações já vêm sendo executadas e o protocolo reafirma e dá publicidade ao que já vem sendo feito”, notabilizou.
Anfitriã do lançamento, a gestora da Escola Municipal Luiz de Carvalho Fontenelle, Lídia Jácome, classificou o momento como um marco para a rede municipal de ensino.
“Hoje é um marco nas escolas municipais, com o lançamento do protocolo de segurança nas escolas municipais de Rio Branco. O protocolo é muito importante porque tem a finalidade de nos proporcionar diretrizes para que consigamos enfrentar qualquer situação de violência que possa existir nas escolas”, primou.
Para a gestora, a segurança depende do envolvimento de todos os profissionais que fazem parte da unidade.
“Ele envolve toda a escola. Dentro do portão da escola, cada um tem a sua missão na prevenção contra a violência”, destacou.
Lídia Jácome ressaltou ainda que a escola já desenvolve ações preventivas, com orientação aos profissionais e atividades educativas, contando com o apoio da Secretaria Municipal de Educação.
Prevenção e responsabilidade
O Protocolo de Segurança Escolar passa a integrar as ações permanentes da Secretaria Municipal de Educação e reforça que a segurança nas unidades de ensino deve ser construída diariamente, por meio da prevenção, do diálogo, do acolhimento e da atuação conjunta.
A proposta é fortalecer uma rede de proteção capaz de identificar antecipadamente situações de risco, orientar profissionais e estudantes e estabelecer procedimentos claros para o atendimento de eventuais emergências.
