As ruas próximas a escolas e locais de votação de Rio Branco amanheceram neste domingo, 4, dia das eleições, cobertas por santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral. O chamado “derramamento de santinhos” foi registrado em diferentes pontos da capital nas primeiras horas da votação, principalmente nas áreas de acesso aos locais onde os eleitores irão votar.
A prática, que se repete a cada eleição, consiste no descarte de material de campanha em vias públicas, geralmente durante a madrugada ou nas primeiras horas do dia da votação. Os impressos acabam espalhados pelas calçadas, ruas e entradas dos locais de votação, deixando grande quantidade de resíduos no entorno das escolas.
Apesar de ter se tornado uma cena recorrente nos dias de eleição, o derramamento de santinhos na véspera ou no dia do pleito é considerado propaganda eleitoral irregular e pode configurar crime eleitoral. A conduta está prevista no artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, que proíbe a divulgação de propaganda de partidos ou candidatos no dia da votação.
Além da irregularidade eleitoral, a grande quantidade de papéis espalhados pelas ruas provoca impactos na limpeza urbana e pode representar riscos para os próprios eleitores. O acúmulo de material nas calçadas pode dificultar a circulação e aumentar o risco de quedas, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Os resíduos também podem ser levados pela chuva para bueiros e sistemas de drenagem.
A Justiça Eleitoral orienta que eleitores que presenciarem irregularidades durante a votação podem utilizar o aplicativo Pardal, ferramenta oficial para o registro de denúncias relacionadas às eleições. O registro pode ser acompanhado de informações e imagens que auxiliem na fiscalização.
